NOTA DE PESAR DA OAB NACIONAL PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

O presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ocorrido nesta quarta-feira (13).

SUBSECCIONAL DA OAB DE OLINDA PROMOVE SEMANA DO ADVOGADO.

PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR A MINISTRA MARIA ELEIZABETH ROCHA.

Pela primeira vez em 206 anos de história, o Superior Tribunal Militar será presidido por uma mulher. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou  posse na sexta dia 13 junho do corrente ano,  no cargo na próxima segunda-feira (16), em solenidade no Plenário do Tribunal em Brasília, marcada para as 17h. O ministro Fernando Fernandes assumirá a vice-presidência. Maria Elizabeth Rocha completará o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a presidência por motivo de aposentadoria. Ela também foi a primeira mulher a ser nomeada ministra da Corte Militar, em 2007, ocupando uma das três cadeiras previstas para a advocacia. A magistrada fica na presidência até março de 2015. O principal projeto da ministra à frente do STM será a digitalização dos arquivos do Tribunal. “Historiadores, cientistas políticos, estudiosos, juristas têm aqui uma fonte de estudo extremamente rica e que está à disposição de qualquer um. A digitalização vai propiciar a integração de todos os processos importantes de parte da história do Brasil para consulta pública. Esta é a primeira maneira de divulgar essa justiça tão antiga e desconhecida”. Outro projeto da magistrada à frente do STM é lutar pela inclusão de um representante da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça. “Foi um esquecimento imperdoável do constituinte derivado quando na Emenda 45 não nos incluiu na composição do CNJ, mas nos submete às suas determinações, o que me parece absolutamente inconstitucional”. Ela também pretende promover algumas alterações nos códigos Penal e Processual Penal Militar, com vistas a modernizar a legislação especial. Maria Elizabeth nasceu em 29 de janeiro de 1960, em Belo Horizonte (MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).  Atualmente, cursa o Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Exerceu o cargo de procuradora federal, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos.   ( Artigo exclusivo do STM ).

Ata da 5 ª Sessão Ordinária do Conselho da Ordem dos Advogados  do Brasil, Subseccional de Olinda do dia 27/05/2014.

https://www.sendspace.com/file/sqqxt0

SÃO JOÃO NA OAB CAA.

OBSERVATÓRIO DA OAB EM OLINDA

PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL DE PERNAMBUCO PEDRO HENRIQUE INAUGURA SALAS NO SERTÃO.

Na segunda-feira, dia 12 de maio, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, estara nenhum município de São Bento do Una, Onde ira presidir ato solene de Desagravo Público Extraordinário los favor do Advogado Thiago José Cadete da Silva. O ato TEM Objetivo de manifestar o repúdio contra a violação das prerrogativas promovida POR UM policial militar Opaco agrediu e intimidou o Advogado Que Atua na Comarca daquela Cidade. Será, O ato, Sera Realizado Localidade: Não Batalhão da Polícia Militar de São Bento do Una, 15h de Como . agressões sofridas Como Pelo advogado, SEM SUA Exercício de Profissão, também estao Sendo apuradas Pelo Órgão Fazer Ministério Público daquela Localidade, trazendo o relato Localidade: Não apenas Fazer ofendido, também Mas de Testemunha, e Teve grande repercussão na Comunidade Jurídica local, o Opaco justificou a Inauguração, Pela OAB-PE, do Instituto do Desagravo Extraordinário liminar. "como o Em situações ESTA, a los Demora da OAB o Desagravo compromete a Própria Utilidade e eficacia do Instituto, merecendo UMA Atuação liminar 'ad referendum' Realizar Fazer Conselho Seccional ", destacou o presidente Pedro Henrique. Ja 16h como, o presidente da OAB-PE e comitiva, Inauguração de UMA Sala dos Advogados do Fórum Dr. Geraldo de Souza Valença, na Av. Prof. Dr. Manoel Cândido, s / n º, no centro de São Bento do Una. Uma sala tera o nomo de Altino Soares da Rocha, Uma Homenagem - in memoriam -. AO Advogado atuante da Região A cerimónia ESTA Sendo Organizada Pela Direção da OAB Subseccional de Belo Jardim, Cujo presidente e Antonio Jackson de Araújo Santos.