NOVA SEDE DA SECCIONAL DA OAB DE PERNAMBUCO.

E a obra da nova sede da OAB-PE vai avançando em ritmo acelerado. Ontem (28.01.2015), o prédio (antiga sede do Jornal do Commercio na Rua do Imperador) recebeu uma visita de membros da diretoria e conselheiros, além do presidente da subseccional de Olinda. Como sabemos por experiência própria, o trabalho para reformar um prédio antigo é muitas vezes maior do que construir um novo. Mas tudo vem sendo feito com muita eficiência e economia para oferecer aos advogados pernambucanos uma sede moderna e compatível com os serviços prestados. Um trabalho hercúleo que vem sendo capitaneado pelo competente secretário-geral adjunto da OAB-PE Fernando J. Ribeiro Lins para que a entrega da nova sede aos advogados aconteça neste ano de 2015.

PROGRAMAÇÃO DE FERIDOS NA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL EM PERNAMBUCO.

A direção da OAB-PE informa aos advogados e a sociedade em geral, que a instituição funcionará em horário diferenciado a partir da segunda quinzena de dezembro.

Programação da semana de Natal:

• Dia 22/12/2014 – Expediente normal (das 09h às 18h)
• Dia 23/12/2014 – Expediente das 09h às 14h
• De 24 a 26/12/2014 – Não haverá expediente

Programação da semana de Ano Novo:

• Dia 29/12/2014 – Expediente normal (das 09h às 18h)
• Período de 30/12/2014 a 02/01/2015 – Não haverá expediente

As atividades serão retomadas a partir do dia 05 de janeiro de 2015.

Neste final de ano, os tribunais também funcionarão em horário diferenciado.

CONFIRMAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINAL DE ANO:

TJPE

http://www.oabpe.org.br/wp-content/uploads/2014/12/TJPE-Ato-965.pdf

TRF-5

http://www.oabpe.org.br/wp-content/uploads/2014/12/TRF5-Portaria-1028.pdf

TRT- 6

http://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/portal/noticias/2014/12/18/recesso-forense-e-plantao-judiciario/osgp02562014.pdf

TRE-PE

http://www.tre-pe.jus.br/institucional/feriados

CONFRATERNIZAÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS EM PERNAMBUCO.

DESMBARGADORA FEDERAL CONVOCADA JOANA CAROLINA RECEBE MEDALHA "HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO".

A desembargadora federal convocada Joana Carolina Lins Pereira recebeu, ontem (27), a Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), a mulheres que se destacaram, em 2013, nas áreas de ciências jurídicas, medicina, ensino, dentre outras profissões. A comenda foi entregue pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, no auditório do Edifício do Banco Central do Brasil. Para a magistrada, a homenagem tem um significado especial. “Embora sejamos nós, magistrados, que julgamos as demandas propostas pelos advogados, são eles que avaliam a qualidade do serviço que prestamos como servidores públicos. Outro aspecto relevante é que a homenagem é um incentivo à luta feminina pelo seu espaço no mercado de trabalho”, avaliou. HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO - Em 1646, sem estrutura militar e com poucos homens, a população de Tejucupapo (município a 60 km de distância do Recife), liderada por quatro mulheres - Maria Camarão, Maria Quitéria, Maria Clara e Joaquina –, expulsou 600 holandeses do vilarejo. Elas lutaram com bravura, usando todo tipo de armamento disponível: chuços, pedaços de pau e até água fervente, além de poucas armas de fogo. As mulheres de Tejucupapo conquistaram o tratamento de heroínas e o episódio ficou conhecido como a ‘Epopeia das Heroínas de Tejucupapo”. ( Artigo sitio TRF5).

ADVOGADOS E ADVOGADAS JÁ PODEM ESTACIONAR NO FÓRUM ESTADUAL DO RECIFE DE GRAÇA.

Os advogados pernambucanos podem contar agora com um estacionamento exclusivo no Fórum Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra. Com 200 vagas disponíveis, o estacionamento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem custo para os advogados adimplentes. A inauguração aconteceu na última quarta-feira, dia 29, com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte.

Na solenidade de inauguração, o presidente Pedro Henrique conclamou a classe à união. “Quanto mais unidos estivermos, mais fácil será chegarmos a conquistas como esta. Unidos, somos realmente insuperáveis”, afirmou. Ao falar de união, ele destacou o importante trabalho de Ronnie Duarte, responsável por viabilizar toda a estrutura que está sendo ofertada. “Ronnie vem fazendo um belo trabalho à frente da CAAPE. É fundamental a unidade da OAB-PE com seus braços assistenciais como a Caixa e ESA”, disse.

“O acesso à Justiça se faz com pequenas ações, como a oferta de estacionamento. Infelizmente não pudemos contar com a sensibilidade do Tribunal de Justiça, mas superamos os obstáculos graças a resistência da classe”, concluiu o presidente Pedro Henrique. Ele também agradeceu a importante colaboração da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-Pe para o projeto, presidida pelo advogado Sílvio Neves Baptista Filho.

Ex-presidente da OAB-PE e titular da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora chamou a atenção para o trabalho da equipe da Ordem. “Uma gestão participativa traz resultados como este”. Já o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, Ricardo Correia, que atuou como vice-presidente da OAB-PE, afirmou que o prefeito Geraldo Júlio acolheu de imediato a proposta do estacionamento. “É muito fácil defender pleitos justos como o que a Ordem tem nos apresentado”, ressaltou Ricardo Correia. Foi a Prefeitura do Recife quem fez a cessão dos dois terrenos onde foi instalado o estacionamento. “Pedro Henrique não está sozinho. Estamos todos unidos em prol da advocacia pernambucana”, destacou em discurso o conselheiro federal Leonardo Accioly.

O estacionamento foi entregue pela CAAPE um dia antes da finalização do prazo de 30 dias. “Faz parte da nossa política de trabalho o compromisso com os prazos. Prometemos mais esta obra e hoje temos o prazer de entregá-la”, afirmou. Ronnie também agradeceu a parceria com o presidente Pedro Henrique. “Sou muito feliz por fazer parte deste grupo”. “O que parecia ser tropeço, foi, na verdade, um impulso”, concluiu ao falar sobre os problemas quanto ao estacionamento no Fórum.

Após o descerramento da placa, uma queima de fogos comemorou a inauguração, que foi bastante prestigiada. Da diretoria da Ordem, marcaram presença a vice-presidente Adriana Rocha e os secretários geral e adjunto Sílvio Pessoa e Fernando Ribeiro, respectivamente. Também presentes os conselheiros federais Henrique Mariano, Pelópidas Neto e Hebron Cruz, além da vice-presidente da CAAPE, Isabela Aguiar, e do presidente da OAB Olinda, Clóvis da Silva Bastos. Também na solenidade vários conselheiros seccionais, membros de comissões e advogados militantes.

XXII CONFERÊNCIA DEBATE NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DA ADVOCACIA.

Rio de Janeiro (RJ) - Com objetivo de discutir o Novo Código de Ética dos advogados antes que sua proposta final seja levada à deliberação do Plenário do Conselho Federal da OAB, a XXII Conferência Nacional dos Advogados realizou um painel exclusivo sobre o assunto nesta terça-feira (21). Presidido por Ibaneis Rocha Barros Júnior e acompanhado pelo relator João Baptista Lousada Câmara, além do secretário Elton Sadi Fulber, o Painel 18 contou com a presença de especialistas que colaboraram com suas visões e experiências acerca das questões mais delicadas relacionadas ao exercício profissional da classe.

Abrindo as apresentações, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, tratou dos avanços e limites que o novo texto traz para a publicidade na advocacia, convidando os presentes à reflexão sobre as especificidades do caso brasileiro. “Será que podemos alterar as regras da publicidade no nosso país sem alterar os alicerces sociais que regem nossa advocacia, e tomando como modelo o que se pratica em outras nações?”, questiona Cláudio Stabile,  fazendo referência ao caso dos Estados Unidos – em que a publicidade na advocacia é regida pelas mesmas regras das demais atividades econômicas. Stábile destacou ainda que o atual contexto das novas tecnologias trouxe mudanças para o trabalho dos advogados, mas que princípios como o constitucional e de essencial administração da justiça devem ser preservados.

Em seguida, o conselheiro Federal da OAB e homenageado com a Medalha Rui Barbosa nesta edição da conferência, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, falou sobre os aspectos éticos envolvidos na fixação dos honorários, admitindo a dificuldade que o advogado tem em estabelecê-los de forma adequada. No entanto, Paulo Roberto Medina – que também realizou o anteprojeto do novo código, submetido à consulta da classe no primeiro semestre deste ano – frisou que o profissional deve se pautar pela razoabilidade, respeitando a tabela da OAB. “A fixação de honorários deve ter sua adequação necessária, estabelecida de forma a não incidir sobre dois inconvenientes: o aviltamento e o abuso”, reiterou.

Já a ética profissional e o conflito de interesses foram tema da palestra do procurador do município de Vitória (ES), Luiz Henrique Alochio, que explicou que a revisão do código de ética não é uma exclusividade da advocacia. “A evolução em profissões como a Medicina e a Enfermagem acabaram suscitando a adequação da ética dos advogados”, disse.  Em sua fala, Alochio trouxe o exemplo do Canadá – que criou uma força-tarefa para lidar especialmente com litígios decorrentes de conflitos de interesses – e ressaltou a necessidade do novo código contemplar advogados de empresas e órgãos públicos.  Ele louvou ainda o texto recente, que “veio preconizar a figura do advogado como um elemento de harmonia, de solução de conflitos, e não de fomento de litígios”.

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