PROGRAMAÇÃO DE FERIDOS NA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL EM PERNAMBUCO.

A direção da OAB-PE informa aos advogados e a sociedade em geral, que a instituição funcionará em horário diferenciado a partir da segunda quinzena de dezembro.

Programação da semana de Natal:

• Dia 22/12/2014 – Expediente normal (das 09h às 18h)
• Dia 23/12/2014 – Expediente das 09h às 14h
• De 24 a 26/12/2014 – Não haverá expediente

Programação da semana de Ano Novo:

• Dia 29/12/2014 – Expediente normal (das 09h às 18h)
• Período de 30/12/2014 a 02/01/2015 – Não haverá expediente

As atividades serão retomadas a partir do dia 05 de janeiro de 2015.

Neste final de ano, os tribunais também funcionarão em horário diferenciado.

CONFIRMAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINAL DE ANO:

TJPE

http://www.oabpe.org.br/wp-content/uploads/2014/12/TJPE-Ato-965.pdf

TRF-5

http://www.oabpe.org.br/wp-content/uploads/2014/12/TRF5-Portaria-1028.pdf

TRT- 6

http://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/portal/noticias/2014/12/18/recesso-forense-e-plantao-judiciario/osgp02562014.pdf

TRE-PE

http://www.tre-pe.jus.br/institucional/feriados

CONFRATERNIZAÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS EM PERNAMBUCO.

DESMBARGADORA FEDERAL CONVOCADA JOANA CAROLINA RECEBE MEDALHA "HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO".

A desembargadora federal convocada Joana Carolina Lins Pereira recebeu, ontem (27), a Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), a mulheres que se destacaram, em 2013, nas áreas de ciências jurídicas, medicina, ensino, dentre outras profissões. A comenda foi entregue pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, no auditório do Edifício do Banco Central do Brasil. Para a magistrada, a homenagem tem um significado especial. “Embora sejamos nós, magistrados, que julgamos as demandas propostas pelos advogados, são eles que avaliam a qualidade do serviço que prestamos como servidores públicos. Outro aspecto relevante é que a homenagem é um incentivo à luta feminina pelo seu espaço no mercado de trabalho”, avaliou. HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO - Em 1646, sem estrutura militar e com poucos homens, a população de Tejucupapo (município a 60 km de distância do Recife), liderada por quatro mulheres - Maria Camarão, Maria Quitéria, Maria Clara e Joaquina –, expulsou 600 holandeses do vilarejo. Elas lutaram com bravura, usando todo tipo de armamento disponível: chuços, pedaços de pau e até água fervente, além de poucas armas de fogo. As mulheres de Tejucupapo conquistaram o tratamento de heroínas e o episódio ficou conhecido como a ‘Epopeia das Heroínas de Tejucupapo”. ( Artigo sitio TRF5).

ADVOGADOS E ADVOGADAS JÁ PODEM ESTACIONAR NO FÓRUM ESTADUAL DO RECIFE DE GRAÇA.

Os advogados pernambucanos podem contar agora com um estacionamento exclusivo no Fórum Rodolfo Aureliano, na Joana Bezerra. Com 200 vagas disponíveis, o estacionamento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem custo para os advogados adimplentes. A inauguração aconteceu na última quarta-feira, dia 29, com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte.

Na solenidade de inauguração, o presidente Pedro Henrique conclamou a classe à união. “Quanto mais unidos estivermos, mais fácil será chegarmos a conquistas como esta. Unidos, somos realmente insuperáveis”, afirmou. Ao falar de união, ele destacou o importante trabalho de Ronnie Duarte, responsável por viabilizar toda a estrutura que está sendo ofertada. “Ronnie vem fazendo um belo trabalho à frente da CAAPE. É fundamental a unidade da OAB-PE com seus braços assistenciais como a Caixa e ESA”, disse.

“O acesso à Justiça se faz com pequenas ações, como a oferta de estacionamento. Infelizmente não pudemos contar com a sensibilidade do Tribunal de Justiça, mas superamos os obstáculos graças a resistência da classe”, concluiu o presidente Pedro Henrique. Ele também agradeceu a importante colaboração da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-Pe para o projeto, presidida pelo advogado Sílvio Neves Baptista Filho.

Ex-presidente da OAB-PE e titular da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora chamou a atenção para o trabalho da equipe da Ordem. “Uma gestão participativa traz resultados como este”. Já o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, Ricardo Correia, que atuou como vice-presidente da OAB-PE, afirmou que o prefeito Geraldo Júlio acolheu de imediato a proposta do estacionamento. “É muito fácil defender pleitos justos como o que a Ordem tem nos apresentado”, ressaltou Ricardo Correia. Foi a Prefeitura do Recife quem fez a cessão dos dois terrenos onde foi instalado o estacionamento. “Pedro Henrique não está sozinho. Estamos todos unidos em prol da advocacia pernambucana”, destacou em discurso o conselheiro federal Leonardo Accioly.

O estacionamento foi entregue pela CAAPE um dia antes da finalização do prazo de 30 dias. “Faz parte da nossa política de trabalho o compromisso com os prazos. Prometemos mais esta obra e hoje temos o prazer de entregá-la”, afirmou. Ronnie também agradeceu a parceria com o presidente Pedro Henrique. “Sou muito feliz por fazer parte deste grupo”. “O que parecia ser tropeço, foi, na verdade, um impulso”, concluiu ao falar sobre os problemas quanto ao estacionamento no Fórum.

Após o descerramento da placa, uma queima de fogos comemorou a inauguração, que foi bastante prestigiada. Da diretoria da Ordem, marcaram presença a vice-presidente Adriana Rocha e os secretários geral e adjunto Sílvio Pessoa e Fernando Ribeiro, respectivamente. Também presentes os conselheiros federais Henrique Mariano, Pelópidas Neto e Hebron Cruz, além da vice-presidente da CAAPE, Isabela Aguiar, e do presidente da OAB Olinda, Clóvis da Silva Bastos. Também na solenidade vários conselheiros seccionais, membros de comissões e advogados militantes.

XXII CONFERÊNCIA DEBATE NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DA ADVOCACIA.

Rio de Janeiro (RJ) - Com objetivo de discutir o Novo Código de Ética dos advogados antes que sua proposta final seja levada à deliberação do Plenário do Conselho Federal da OAB, a XXII Conferência Nacional dos Advogados realizou um painel exclusivo sobre o assunto nesta terça-feira (21). Presidido por Ibaneis Rocha Barros Júnior e acompanhado pelo relator João Baptista Lousada Câmara, além do secretário Elton Sadi Fulber, o Painel 18 contou com a presença de especialistas que colaboraram com suas visões e experiências acerca das questões mais delicadas relacionadas ao exercício profissional da classe.

Abrindo as apresentações, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, tratou dos avanços e limites que o novo texto traz para a publicidade na advocacia, convidando os presentes à reflexão sobre as especificidades do caso brasileiro. “Será que podemos alterar as regras da publicidade no nosso país sem alterar os alicerces sociais que regem nossa advocacia, e tomando como modelo o que se pratica em outras nações?”, questiona Cláudio Stabile,  fazendo referência ao caso dos Estados Unidos – em que a publicidade na advocacia é regida pelas mesmas regras das demais atividades econômicas. Stábile destacou ainda que o atual contexto das novas tecnologias trouxe mudanças para o trabalho dos advogados, mas que princípios como o constitucional e de essencial administração da justiça devem ser preservados.

Em seguida, o conselheiro Federal da OAB e homenageado com a Medalha Rui Barbosa nesta edição da conferência, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, falou sobre os aspectos éticos envolvidos na fixação dos honorários, admitindo a dificuldade que o advogado tem em estabelecê-los de forma adequada. No entanto, Paulo Roberto Medina – que também realizou o anteprojeto do novo código, submetido à consulta da classe no primeiro semestre deste ano – frisou que o profissional deve se pautar pela razoabilidade, respeitando a tabela da OAB. “A fixação de honorários deve ter sua adequação necessária, estabelecida de forma a não incidir sobre dois inconvenientes: o aviltamento e o abuso”, reiterou.

Já a ética profissional e o conflito de interesses foram tema da palestra do procurador do município de Vitória (ES), Luiz Henrique Alochio, que explicou que a revisão do código de ética não é uma exclusividade da advocacia. “A evolução em profissões como a Medicina e a Enfermagem acabaram suscitando a adequação da ética dos advogados”, disse.  Em sua fala, Alochio trouxe o exemplo do Canadá – que criou uma força-tarefa para lidar especialmente com litígios decorrentes de conflitos de interesses – e ressaltou a necessidade do novo código contemplar advogados de empresas e órgãos públicos.  Ele louvou ainda o texto recente, que “veio preconizar a figura do advogado como um elemento de harmonia, de solução de conflitos, e não de fomento de litígios”.

VOTE LIMPO

FOI CRIADA A COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA NA OAB OLINDA.

A subseção da Ordem do Advogados do Brasil -OAB de Olinda criou no ultimo dia 10 de julho de 2014, a Comissão de Ética e Disciplina, tendo, apresentado suas candidaturas, os conselheiros: Dr. Carlos Alberto Berriel Pessanha; Dr. Juscelino da Rocha; Dr. Galba D’Almeida Lins e Dr. Adauto Correa de Araújo Junior, que foram aprovadas por unanimidade pelos presentes. Veja ata da Assembleia: https://www.sendspace.com/file/vbweh1

UMA HOMENAGEM DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DE OLINDA A EDUARDO CAMPOS.

NOTA DE PESAR DA OAB NACIONAL PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

O presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ocorrido nesta quarta-feira (13).

SUBSECCIONAL DA OAB DE OLINDA PROMOVE SEMANA DO ADVOGADO.

PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR A MINISTRA MARIA ELEIZABETH ROCHA.

Pela primeira vez em 206 anos de história, o Superior Tribunal Militar será presidido por uma mulher. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou  posse na sexta dia 13 junho do corrente ano,  no cargo na próxima segunda-feira (16), em solenidade no Plenário do Tribunal em Brasília, marcada para as 17h. O ministro Fernando Fernandes assumirá a vice-presidência. Maria Elizabeth Rocha completará o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a presidência por motivo de aposentadoria. Ela também foi a primeira mulher a ser nomeada ministra da Corte Militar, em 2007, ocupando uma das três cadeiras previstas para a advocacia. A magistrada fica na presidência até março de 2015. O principal projeto da ministra à frente do STM será a digitalização dos arquivos do Tribunal. “Historiadores, cientistas políticos, estudiosos, juristas têm aqui uma fonte de estudo extremamente rica e que está à disposição de qualquer um. A digitalização vai propiciar a integração de todos os processos importantes de parte da história do Brasil para consulta pública. Esta é a primeira maneira de divulgar essa justiça tão antiga e desconhecida”. Outro projeto da magistrada à frente do STM é lutar pela inclusão de um representante da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça. “Foi um esquecimento imperdoável do constituinte derivado quando na Emenda 45 não nos incluiu na composição do CNJ, mas nos submete às suas determinações, o que me parece absolutamente inconstitucional”. Ela também pretende promover algumas alterações nos códigos Penal e Processual Penal Militar, com vistas a modernizar a legislação especial. Maria Elizabeth nasceu em 29 de janeiro de 1960, em Belo Horizonte (MG). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).  Atualmente, cursa o Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Exerceu o cargo de procuradora federal, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos.   ( Artigo exclusivo do STM ).

Ata da 5 ª Sessão Ordinária do Conselho da Ordem dos Advogados  do Brasil, Subseccional de Olinda do dia 27/05/2014.

https://www.sendspace.com/file/sqqxt0

SÃO JOÃO NA OAB CAA.

OBSERVATÓRIO DA OAB EM OLINDA

PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL DE PERNAMBUCO PEDRO HENRIQUE INAUGURA SALAS NO SERTÃO.

Na segunda-feira, dia 12 de maio, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, estara nenhum município de São Bento do Una, Onde ira presidir ato solene de Desagravo Público Extraordinário los favor do Advogado Thiago José Cadete da Silva. O ato TEM Objetivo de manifestar o repúdio contra a violação das prerrogativas promovida POR UM policial militar Opaco agrediu e intimidou o Advogado Que Atua na Comarca daquela Cidade. Será, O ato, Sera Realizado Localidade: Não Batalhão da Polícia Militar de São Bento do Una, 15h de Como . agressões sofridas Como Pelo advogado, SEM SUA Exercício de Profissão, também estao Sendo apuradas Pelo Órgão Fazer Ministério Público daquela Localidade, trazendo o relato Localidade: Não apenas Fazer ofendido, também Mas de Testemunha, e Teve grande repercussão na Comunidade Jurídica local, o Opaco justificou a Inauguração, Pela OAB-PE, do Instituto do Desagravo Extraordinário liminar. "como o Em situações ESTA, a los Demora da OAB o Desagravo compromete a Própria Utilidade e eficacia do Instituto, merecendo UMA Atuação liminar 'ad referendum' Realizar Fazer Conselho Seccional ", destacou o presidente Pedro Henrique. Ja 16h como, o presidente da OAB-PE e comitiva, Inauguração de UMA Sala dos Advogados do Fórum Dr. Geraldo de Souza Valença, na Av. Prof. Dr. Manoel Cândido, s / n º, no centro de São Bento do Una. Uma sala tera o nomo de Altino Soares da Rocha, Uma Homenagem - in memoriam -. AO Advogado atuante da Região A cerimónia ESTA Sendo Organizada Pela Direção da OAB Subseccional de Belo Jardim, Cujo presidente e Antonio Jackson de Araújo Santos.  

OLINDENSE É O NOVO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Na sexta-feira, dia  25, às 10h, o General de Brigada Antônio Eudes Lima da Silva assumiu a Chefia do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste em solenidade que foi realizada no bairro do Curado na Região Metropolitana do Recife. O militar é naturais de Olinda Pernambuco. O militar ambém foi Bem conhecido do povo de Garanhuns, pois foi comandante do 71 BI - Batalhão de Infataria entre os naos de  2005 a  2007, boas amizades tendo feito na Cidade. Ele iniciou sua carreira militar como soldado razo em 28 de fevereiro de 1977, e em seguida ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras, Onde seguiu Carreira militar inicialmente com a graduação de Aluno e após sua conclusão superior recebeu a patente de Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em  10 de dezembro de 1983.   O Olindense Antônio Eudes Lima da Silva foi promovido a Coronel em  31 de agosto de 2007, e logo  chegou a General de Brigada em fevereiro de 2014. 

CARAVANA DO OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA PERCORRENDO O AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Saldo altamente positivo da segunda etapa do Observatório da Justiça da OAB-PE. Foram cinco cidades em dois dias ( Vitória, Caruaru, Toritama, Santa Cruz e Belo Jardim ), fóruns visitados e audiências públicas realizadas. Dezenas de advogados ouvidos com as suas sugestões e críticas devidamente debatidas e anotadas para encaminhamento. Foram quase 500 km percorridos de van, com o compromisso e alegria ( que pode ver verificada na foto ) de quem está combatendo o bom combate. Parabéns ao presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves pela ideia e pela implantação do projeto que materializa mais um compromisso de campanha. — com O presidente da Seccional Pedro Henrique Reynaldo Alves, Presidente da Subseccional Olinda Clovis Bastos, e conselheiros Filipe Lobato, Marcus Lins e Denivaldo Santos.

PRESIDENTE DA SUBSECCIONAL DE OLINDA CLÓVIS BASTOS, É HOMENAGEADO EM BRASÍLIA.

O presidente da Subseccional da OAB de Olinda, Clóvis Bastos, recebeu recentemente em Brasília, a medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. Na ocasião houve diversas homenagens a autoridades e personalidades e duas instituições homenageadas. Os agraciados receberam a comenda em razão dos méritos e serviços que contribuíram para o Ministério Público Militar exercer suas funções constitucionais de forma plena. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. “Clóvis Bastos bem representa o espírito abnegado daqueles que se dedicam a OAB”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Queremos parabenizá-lo pelo recebimento desta comenda e por sua atuação à frente da Subseccional de Olinda”, afirmou o presidente.

PALESTRA DA MINISTRA CARMEN LÚCIA ROCHA ENCERRA CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.

Brasília – Após uma abertura em grande estilo no Cine-Theatro Central de Juiz de Fora na quinta-feira (10) e seis painéis sobre diversos temas ligados à advocacia na sexta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Rocha, proferiu a conferência magna de encerramento das atividades do Congresso Nacional da OAB.

Compuseram a mesa os membros honorários vitalícios da OAB, Marcelo Lavenère e Roberto Antônio Busato; o presidente da seccional mineira, Luis Claudio Silva Chaves; o conselheiro federal pela OAB-MG, Paulo Roberto de Gouvêa Medina; o vice-presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB-MG, Wagner Parrot; a secretária-geral da OAB-MG, Helena Delamônica; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MG, Valquíria Valadão.

No início, foi exibido o vídeo oficial de promoção da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá de 20 a 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, e deve reunir mais de 20 mil profissionais e estudantes. Neste intuito, o Congresso Nacional da OAB serviu para conferir os ajustes finais no temário da Conferência.

Antes de iniciar seu discurso, Carmen Lúcia Rocha recebeu das mãos de SIlva Chaves, em nome do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, uma placa em homenagem aos exemplares trabalhos jurídicos prestados ao país. Em suas palavras, a ministra abordou o tema Democracia e Cidadania. “Todas as mães do mundo querem que seus filhos sejam os melhores do mundo. E aqui em Juiz de Fora, conheci algumas das mais emblemáticas dessas mães, e que tiveram sucesso neste desejo. Pois aqui nasceram Itamar Franco e Paulo Medina”, iniciou, fazendo referência a dois cidadãos do município.

“Estamos vivendo um momento peculiar”, prosseguiu. “Eu gostaria de fazer algumas observações sobre o estado constitucional, a sociedade constitucional e a cidadania no Brasil neste momento de transformação. Cada geração quer o melhor para si e para as gerações que virão. O que era justo para meus bisavós, pode não ser para mim. Uma sociedade deve saber e buscar o que é justo para si. Os senhores me pagam, enquanto cidadãos, para que eu exerça essa justiça. Cada cidadão deve pensar sobre si mesmo, com o outro e sobre o outro, para amadurecer a ideia de que sociedade temos e qual queremos ter. E ainda devemos entrar no mérito de qual sociedade merecemos pelo que fazemos”, propôs. 

A ministra continuou. “Nos meus 30 anos de advocacia, aprendi que sou mais honesta comigo e com o cidadão jurisdicionado me unindo a ele, indo às ruas, às faculdades de Direito. Afinal, decido por 200 milhões de brasileiros no STF. O Brasil não é um país de improviso e nem é para principiantes, apesar de viver improvisando. Não existe democracia com qualquer tipo de intolerância. Precisamos amadurecer nossa democracia, para enfim, exercê-la de fato. É preciso que a sociedade se constitucionalize, com um movimento que demonstre que sabe quem é e para onde quer ir. É preciso trabalhar para se ter o Brasil que se merece”, concluiu, aplaudida de pé.